Um tapume que cerca área verde às margens da Lagoa dos Patos, na praia do Laranjal, tem gerado muitas dúvidas entre os moradores, que expressam opiniões diferentes e preocupação sobre o futuro do local. Desde que o cercamento foi feito, vizinhos e quem passa pelo terreno especulam sobre supostos destinos dados à área: condomínio, shopping ou torres de apartamentos. Mas, além da possibilidade de construção à beira da praia, a dúvida recai sobre o fato de o espaço ser uma Área de Preservação Permanente (APP), estando impedida de receber tais obras.

Desde o último final de semana, quem passa pela rótula Jornalista Álvaro Piegas se depara com o espaço fechado entre a rua Helena Assumpção de Assumpção e a avenida Antônio Augusto de Assumpção (nesta via até o término do calçadão). Na quadra já há um poste com suporte para o relógio da CEEE e, até quarta-feira, havia trabalhadores limpando a área.

Duas moradoras que faziam a tradicional caminhada pelo calçadão, ao verem o espaço cercado, comentaram com a reportagem sobre o uso do terreno. "Vai ver que vai sair um condomínio", disse uma delas. A outra completou reclamando que, caso esse de fato fosse o objetivo dos tapumes, os prédios estragariam a paisagem natural da praia. Sem quererem se identificar diante do que consideram uma indefinição "polêmica", defenderam que a área deveria ser mantida como um espaço verde, mas qualificada para que a população possa usufruir.

Perto dali, a atendente de farmácia Vanessa Bueno, 32, conta que foi pega de surpresa ao ver o local fechado. "Se for condomínio como estão falando, vai estragar todo o visual da praia", lamentou. Para ela, no caso de um prédio de apartamentos, sortudos seriam os que morassem em área tão privilegiada. Por outro lado, um dos comerciantes da região achou boa a ideia de uma construção nova. "Quanto mais construção no Laranjal, teremos mais turistas, pois haverá investimentos na estrutura", argumentou.

Plano Diretor impede obra

Apesar das especulações, a secretária de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana (SGCMU), Carmen Vera Roig, afirma que não há processo protocolado solicitando aprovação de projeto para o terreno que, além de particular é uma APP, conforme o Plano Diretor da Cidade.

Já o titular da Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA), Eduardo Schaefer, acrescenta que conforme o artigo 59 do documento, considera-se APP, complementarmente à legislação federal e estadual vigente, de interesse social, as áreas no entorno da Laguna dos Patos, desde a borda da margem regular, em faixa com largura mínima de cem metros. "Portanto, a gleba é atingida pela faixa de preservação", garante.

De acordo com o professor do Curso de Gestão Ambiental da UFPel, Giovanni Natchigall, a área em questão tem importância para a vegetação de restinga, que é protegida por lei. "Sei que ali por volta há espécies ameaçadas."

O secretário Schaefer esclarece que houve um processo de autorização ambiental para cercamento. "Nesse processo foi apresentado certidão do registro de imóvel, comprovando que a área é de propriedade particular", aponta. Para o local específico, foram autorizados três transplantes de corticeira-do-banhado para a instalação do tapume. A motivação apresentada está na função de manter a segurança do terreno, que era invadido por pessoas para disposição irregular de resíduos e instalação de ambulantes não autorizados.

A reportagem não conseguiu localizar o proprietário da área.